Processo 257819/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 17:27
Autuado em 30/03/2015 17:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2201/2017 da Segunda Câmara, de 29/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2017 Acórdão   2201/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
17/05/2017 Acórdão   2201/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PEROBAL
Gestor atual AMAURI DE ALMEIDA
Gestor das Contas AMAURI DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
18/03/2016 15:03 AR do Ofício OCN - 1286/2016 - DP
08/03/2016 16:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 179145/16
28/01/2016 11:08 do Protocolo 57186/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/02/2016 Ofício de Contraditório   1286/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2017 1602 Acórdão nº 2201/2017
08/05/2017 1587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 17/05/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1882/2017
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 695/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 231/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4082/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2017 12:53 DP  
28/06/2017 14:42 COEX Informação nº 3778/2017 -
31/05/2017 10:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1286/2017 -
30/05/2017 11:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1829/2017 -
18/05/2017 12:01 S2C  
18/01/2017 14:56 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1882/2017 -
20/12/2016 14:12 GCDA  
16/12/2016 07:18 SMPjTC Parecer nº 17947/2016 - Irregularidade Irregularidade das contas. Multa.
08/03/2016 17:06 COFIM Instrução nº 5729/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PEROBAL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/02/2016 10:59 DP Ofício de Contraditório nº 1286/2016 -
04/02/2016 13:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 695/2016 -
04/02/2016 13:18 DCM Instrução nº 850/2016 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PEROBAL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/02/2016 10:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 231/2016 -
29/01/2016 13:24 DP  
31/03/2015 12:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 353/2016 -
31/03/2015 12:30 DP  
31/03/2015 12:07 DICAP  
31/03/2015 11:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4082/2015 -

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